Artigo “Carta de Araraquara: um manifesto do Campo de Públicas sobre a conjuntura atual”

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Carta de Araraquara

Reunidos no I Fórum Paulista do Movimento Campo de Públicas, realizado no campus da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”), em Araraquara, Estado de São Paulo, no dia 19 de maio de 2018, professores e estudantes (de graduação e pós-graduação) e profissionais egressos dos Cursos do Campo de Públicas (Administração Pública, Gestão Pública, Políticas Públicas, Gestão de Políticas Públicas, Gestão Social e Ciências do Estado) e representantes da ANEPCP (Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas), da SBAP (Sociedade Brasileira de Administração Pública), da FENECAP (Federação Nacional dos Estudantes do Campo de Públicas), da AAPU (Associação de Administradores Públicos da UNESP) e dos Centros Acadêmicos dos cursos da área na UNESP/FCL-Ar, USP-EACH e UNICAMP/FCA, após discutir sobre a conjuntura política, econômica e social do país, às vésperas das eleições presidenciais, para governadores, para o Congresso Nacional e para os legislativos estaduais, manifestam-se:

– em defesa da realização regular de referidas eleições, sem quaisquer adiamentos ou casuísmos;

– reivindicando que partidos e candidatos apresentem plataformas eleitorais consistentes, com foco em projeto de desenvolvimento nacional soberano, justo e inclusivo, com imediatos esforços para a retomada do crescimento econômico com melhor distribuição da renda, sem perder de vista a busca perene do desenvolvimento sustentável, que vai além do mero crescimento do produto e da renda (PIB), prezando pelo desenvolvimento humano em todas as suas dimensões e pela preservação do meio ambiente;

– clamando por compromissos com a retomada das políticas sociais ora em processo de desmantelamento, bem como pelo prosseguimento dos investimentos em recursos humanos para a viabilização de uma estrutura administrativa profissional e com sentido de missão no Estado brasileiro, permeada por valores democráticos, republicanos e de justiça social;

– questionando a oportunidade e a eficácia do “Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União”, instituído pela Emenda Constitucional 95/2015 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm ), que pode não só inviabilizar o funcionamento de setores estratégicos e socialmente vitais do governo brasileiro, como dificultar severamente a retomada do crescimento econômico de curto e médio prazos;

– sugerindo que sejam repensados os procedimentos para seleção e recrutamento de profissionais para atuação nos governos, de modo que não mais se concentrem em provas que não avaliam as necessárias qualificações para os cargos públicos;

– repudiando o inteiro teor do PLS 439/2015 (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/122183 ) por restringir, por razões corporativas, aos administradores por formação, com registro profissional, a atuação em cargos da administração pública, em flagrante desrespeito ao princípio constitucional da isonomia e em prejuízo da necessária multidisciplinaridade que deve caracterizar a gestão pública de qualidade;

– sugerindo, ainda, que os cargos de livre nomeação, em que pese sua importância para boa gestão pública, sejam reduzidos ao necessário para viabilizar atividades de confiança dos que os nomeiam e atuar como correia de transmissão das orientações político-administrativas dos governantes eleitos para a estrutura burocrática do Estado, sendo os nomeados competentes para isso;

– defendendo o diuturno combate à corrupção no setor público, por meio do reforço e aperfeiçoamento dos órgãos de controle e dos mecanismos de controle social, sem qualquer tipo de salvaguarda em função de cores partidárias ou pertencimento a grupos específicos;

– reforçando a importância da continuidade do investimento público no ensino superior e na pesquisa, nas diferentes áreas do conhecimento, sem desconsiderar aquelas do Campo de Públicas, para que, assim, sigam se formando novos profissionais para atuação na pesquisa e desenvolvimento (P&D) e na ciência e tecnologia (C&T), necessárias à sustentação do desenvolvimento nacional, com participação ativa do setor público e do setor privado.

(Versão em pdf para baixar)

Carta de Pernambuco

(Documento resultante do Seminário Temático  da SBPC, Recife PE, 13/04/2018)

“POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BRASIL QUE QUEREMOS”

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) completa 70 anos em julho deste ano. Sua consistente trajetória em defesa do desenvolvimento científico da nação exige que ela alerte toda a população brasileira para a atual destruição em curso do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), construído a duras penas por várias gerações de brasileiros e brasileiras. Laboratórios, escolas, universidades, institutos federais e institutos nacionais estão sendo sucateados ou estão até mesmo na iminência de serem fechados. Desapareceu o ministério integralmente dedicado à C&T e o orçamento para investimento nessa área voltou a níveis de 2002, valor reduzido a 1/3 do que foi aplicado oito anos atrás. Os atuais cortes drásticos nos recursos para CT&I, após mais de uma década de aumento significativo, colocam todo esse investimento anterior, em recursos e em pessoal qualificado, em risco. Estão ameaçadas a continuidade das pesquisas e a formação de novos cientistas.

Isto significa que o futuro do Brasil está em jogo, já que ciência e tecnologia é um fator do qual depende o desenvolvimento econômico e social de qualquer nação contemporânea. É necessário que se estabeleçam, em futuro próximo, políticas públicas que tenham a ciência e a tecnologia como elementos essenciais de um processo de desenvolvimento sustentável, que conduza ao aumento da riqueza nacional, que deve ser repartida de forma menos desigual, e da qualidade de vida da população estabelecendo um equilíbrio entre o econômico, ambiental e social.

Diante deste cenário, em um ano de eleições amplas no âmbito executivo e legislativo, tanto a nível federal quanto estadual, é essencial que a comunidade científica brasileira, por meio de sua entidade científica mais ampla e abrangente, a SBPC, aponte com nitidez os caminhos que vislumbra para reverter a grave crise atual.

No dia 13 de abril de 2018, no auditório da Fundação Oswaldo Cruz no Campus da Universidade Federal de Pernambuco em Recife, a SBPC promoveu um seminário temático para debater políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação que possam recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento sustentável. Foi o primeiro de oito seminários temáticos da SBPC, da série “Políticas Públicas para o Brasil que Queremos”, que serão realizados neste semestre em diversos estados brasileiros.Ao longo de um dia de intensos debates, doze pontos essenciais para a reconstrução da ciência brasileira foram levantados:

  1. A recriação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação inteiramente destinado a esta área. Ele deve estar articulado e apoiar os órgãos de CT&I estaduais e municipais e, em especial, as Fundações de Amparo à Pesquisa que estão em grave crise;
  2. A revogação da Emenda Constitucional 95 (a chamada Lei do Teto) ou a sua alteração radical;
  3. O impedimento de contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a recuperação paulatina dos recursos já contingenciados. O uso adequado e o acompanhamento permanente de todos os fundos públicos de apoio a atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D);
  4. A recuperação dos níveis orçamentários de investimento em CT&I ao valor máximo do período 2009-2014;
  5. O estabelecimento da meta de investir 2,0% do Produto Interno Bruto nos recursos para P&D nos próximos anos, com um planejamento efetivo para alcançar a meta;
  6. O apoio e o fortalecimento dos programas e instrumentos essenciais à C&T, como os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), o Edital Universal e o Programa de Infraestrutura da Finep (PROINFRA), bem como a consolidação e modernização de centros nacionais de equipamentos multiusuários;
  7. O cumprimento dos acordos internacionais em andamento na área cientifica e o apoio à participação do Brasil nos grandes programas internacionais de pesquisa que forem julgados adequados para o país;
  8. A efetiva aplicação nos níveis federal, estadual e municipal, do novo Marco Legal de CT&I, e o seu aprimoramento, a partir da avaliação de seu funcionamento. Remoção ou aperfeiçoamento de outras legislações que dificultem a realização de pesquisas científicas e tecnológicas;
  9. A construção de um Plano Nacional de CT&I, com prioridades conectadas com as grandes questões nacionais, e o estabelecimento de projetos mobilizadores nacionais, em articulação com uma política industrial moderna e com o apoio a processos e investimentos em inovação nas empresas. O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) deve ser o órgão articulador desse Plano, que deve destacar o papel decisivo das estruturas estaduais e regionais de CT&I;
  10. A melhoria da qualidade da educação em todos os níveis, em particular a educação científica, com a valorização salarial e simbólica do professor da educação básica, a utilização de metodologias de ensino baseadas na investigação e o uso adequado de política de cotas;
  11. O estabelecimento de gestões públicas que levem em conta os resultados provenientes do conhecimento científico, respeitem o meio ambiente e promovam a inovação e a inclusão sociais;
  12. A defesa da soberania nacional em questões estratégicas como a Petrobrás, a exploração do pré-sal, as fontes de energia solar e eólica, a indústria aeronáutica nacional, a política espacial brasileira, e o Marco Civil da Internet.

Uma demanda especifica de Pernambuco e do Nordeste foi também considerada importante: a reativação da representação do MCTI no Nordeste, que possui um Conselho Consultivo envolvendo universidades, instituições de pesquisa, setor industrial privado etc, para traçar planos para o desenvolvimento da região.

Estes pontos constituem uma proposta preliminar de agenda mínima para ser discutida com as instâncias da SBPC, com outras sociedades científicas e com os demais setores da sociedade de modo a constituir a base para o documento sobre políticas públicas para CT&I a ser entregue aos candidatos à Presidência da República. Documentos similares, tendo tais pontos como referência, serão também construídos coletivamente e apresentados aos candidatos ao Congresso Nacional e também aos candidatos ao Executivo e ao Legislativo na escala estadual. Para que tais ações ganhem maior amplitude, é essencial uma aproximação entre a comunidade científica e suas entidades com os movimentos sociais e com outros setores organizados da sociedade brasileira.

As eleições de 2018, que devem ser efetivamente livres e democráticas, desempenharão um papel crucial para a definição dos rumos do Brasil no século 21. Em função das decisões governamentais em curso, corre-se o sério risco de desnacionalização de recursos e cérebros. É imperativo que os candidatos a cargos eletivos se pautem por uma agenda político-científica-tecnológica capaz de reverter o atual curso de desmontagem do sistema nacional de CT&I. A SBPC se posiciona em defesa das conquistas científicas e educacionais da nação, e conclama todas e todos a esse debate.

Durante o seminário temático a grande maioria dos participantes expressou também sua preocupação com a situação geral no país, na qual a CT&I está inserida, e com os graves retrocessos vivenciados recentemente nos campos social, ambiental, econômico e político, como resultado de ações de um governo que não tem o respaldo do povo brasileiro para alterações tão drásticas na legislação e nas políticas públicas. Tais preocupações se estenderam para os direitos civis que devem existir e serem efetivos em uma democracia. A Constituição brasileira deve ser respeitada por todos os poderes, inclusive o Poder Judiciário, e todos os cidadãos, em particular os gestores, os políticos e os candidatos, de todas as vertentes, devem ser tratados com os mesmos direitos e garantias constitucionais, o que não vem ocorrendo.

 

I Fórum Paulista do Movimento Campo de Públicas realizado com sucesso

Realizou-se no dia 19 de maio de 2018, no campus da UNESP/FCL-Araraquara, o I Fórum Paulista do Movimento Campo de Públicas . Em breve, aqui, relatório do evento e a “Carta de Araraquara“, manifesto político resultante dos debates.

AGRADECIMENTO ÁS INSTITUIÇÕES DO CAMPO DE PÚBLICAS

Faço público agradecimento às instituições do Campo de Públicas que prestigiaram o I Fórum Paulista do Movimento
Campo de Públicas (UNESP/FCL-Araraquara, 19/05/2018), a ele enviando representantes e/ou comunicado manifestando apoio ao evento:
FENECAP
ANEPCP
SBAP
COE ENECAP 2018
AAPU
CAs USP/EACH, UNICAMP/FCA, UNESP/FCL-Ar, FGV

O revigoramento dos fóruns nacionais e regionais do Movimento Campo de Públicas fortalece as suas instituições, ao mesmo tempo que este se robustece pela participação destas, num círculo virtuoso democrático que é um elemento diferenciador desta área de conhecimento no Brasil.

Até o I Fórum Nacional do Movimento Campo de Públicas, paralelo ao ENECAP 2018, em Lavras MG, no mês de agosto.

Prof. Dr. Valdemir Pires
Coordenador do I Fórum Paulista do Movimento Campo de Públicas

 

PARABENIZAÇÃO AO CAAP “Murilo Rosendo da Silva”

Ofício s/no.

Prezado acadêmico Presidente do CAAP:

Registro por meio deste ofício efusivos parabéns pela participação do Centro Acadêmico de Administração Pública “Murilo Rosendo da Silva” na mobilização, organização e realização do I Fórum Paulista do Movimento Campo de Públicas, ocorrido no anfiteatro A do campus da UNESP/FCL-Araraquara no dia 19 de maio de 2018, das 15h30 às 18h30.

A atuação dos diretores do CA e dos estudantes voluntários mobilizados foi fundamental ao sucesso do evento, e deve ser motivo de orgulho para o Curso de Administração Pública da UNESP.

A experiência vivida por cada um, nessas atividades, é muito rica e pode ser considerada uma formação complementar, que certamente será muito útil na futura atuação profissional dos envolvidos.

Parabéns a todos e muito obrigado, em nome do Movimento Campo de Públicas.

Solicito, por fim, dar ciência do presente ofício a cada um dos participantes.

PROF. DR. VALDEMIR PIRES
Coordenador do I Fórum Paulista do Movimento Campo de Públicas

Ao
Ilmo. Acadêmico de Administração Pública
CHARLES VINÍCIOS DOS S. CRUZ
Presidente do CCAP “Murilo Rosendo da Silva”
(Via e-mail, com cópia para mailing do Movimento Campo de Públicas)

 

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Mesa condutora dos trabalhos

Lato sensu em Administração Pública e Gestão Governamental

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PRÉ-LANÇAMENTO – Novo curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública e Gestão Governamental, ofertado pela EACH/USP.

Se você tem interesse, faça o seu cadastro pelo link:
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IX JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO CEFOR – DETEC – CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Tema –  O Espaço da Democracia: desdobramentos políticos e reflexos na gestão do Poder Legislativo

Submissões de Trabalhos  – até 25 de maio de 2018

 

Estão abertas, até dia 25 de maio, as submissões de trabalhos para a IX Jornada de Pesquisa e Extensão. O evento será realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2018 com a temática “O Espaço da Democracia: desdobramentos políticos e reflexos na gestão do Poder Legislativo”. Nessa edição, o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – CEFOR conta com a parceria do Departamento Técnico (Detec) da Câmara.

O eixo das discussões será o espaço – físico e político – onde se exerce a Democracia. Uma boa oportunidade de conhecer e debater as diversas abordagens da Gestão Pública no Poder Legislativo. Será também um local de divulgação de trabalhos de pesquisadores brasileiros, no âmbito acadêmico e político-institucional, que tratam dessa e de outras temáticas relacionadas às linhas de pesquisa do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados.

Mais informações: na página do evento, pelo e-mail sepes.cefor@camara.leg.br ou pelo telefone (61) 3216-7687.

Bolsa para o Programa para Fortalecimento da Função Pública na América Latina

El próximo jueves 17 de mayo, a las 24:00 horas, finaliza el plazo para aplicar al Programa.

 

La Fundación Botín, por medio de este Programa, brinda la oportunidad a estudiantes universitarios de toda Latinoamérica de participar en un programa intensivo de formación que se impartirá en SANTANDER, SALAMANCA, MADRID Y BRASIL, donde se trabajará para desarrollar la vocación a la función y al servicio público a través de la formación en conocimientos, aptitudes y competencias necesarias en el buen ejercicio de la función pública.

Programa para el fortalecimiento de la función pública en América Latina, Fundación Botín

Como Universidad pueden presentar tantos candidatos como desee. Nuestro máximo interés es posicionar a sus alumnos en el proceso de selección. Estamos convencidos que supondrá una experiencia internacional muy positiva y enriquecedora para su trayectoria profesional y personal.

Contacten con sus alumnos para verificar el progreso de sus candidaturas y facilíteles los dos documentos que debe entregar de su institución:

  1. Carta del Rector presentando la candidatura del alumno.
  2. Compromiso voluntario firmado por la Universidad para realizar prácticas en una institución, cuyo objeto sea el Servicio Público de su país.

Recuerde a sus alumnos que deberán:

 

REQUISITOS DEL CANDIDATO
  • El programa se dirige a jóvenes universitarios de TODOS LOS PAÍSES DE AMÉRICA LATINA.
  • La candidatura deberá estar avalada por el Rector.
  • Universitario nacidos entre el 1 de enero de 1994 y el 31 de diciembre de 1998.
  • No se aceptarán candidaturas una vez finalizados sus estudios universitarios de grado.
LA FUNDACIÓN BOTÍN CUBRE COSTOS DEL PROGRAMA, TRASLADOS, ALOJAMIENTO Y MANUTENCIÓN.Agradecemos el apoyo a la difusión que pueda dar al Programa.

 

Formulario de aplicación:
Inscripción y bases convocatoria:
Periodo de inscripción online:
becas.fundacionbotin.org
www.fundacionbotin.org
20 marzo – 17 mayo de 2018